Questões de Legislação Penal Especial · COTEC FADENOR
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerCOTEC FADENOR 2015
Pref Várzea da Palma
Questão de Legislação Penal Especial
Conforme os preceitos estabelecidos pela Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente –, “A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, EXCETO
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.