Questões de Legislação Penal Especial · FAU UNICENTRO
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFAU UNICENTRO 2025
Pref Pinhalão
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê medidas de proteção em casos, por exemplo, de evasão escolar reiterada. De acordo com a Lei e primando pelo atendimento das crianças em sua totalidade, podemos afirmar como alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.