Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe

Legislação Penal EspecialMarco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016)Cebraspe 2022

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Questão de Legislação Penal Especial

Julgue os próximos itens com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os profissionais com atribuições relacionadas ao cuidado contínuo de crianças na primeira infância devem ser capacitados para a identificação de sinais de risco para o desenvolvimento psíquico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.