Direito AdministrativoLei 13.460/2017 – Direitos do usuário de serviços públicosINEP (ENEM) 2015
ENADE
Questão de Direito Administrativo
grevista concordou com a condição e o seu gestor recebeu a responsabilidade de definir quem seria o mediador. Tendo em vista que a situação de bem-estar dos diversos pacientes estava em risco, ŽŐĞƐƚŽƌƐĞĂĚŝĂŶƚŽƵĞŵĚĞĮŶŝƌŽŵĞĚŝĂĚŽƌĞ͕ƉĂƌĂ isso, tomou algumas decisões. Com base nessa situação hipotética, avalie as seguintes decisões tomadas pelo gestor. I. Reuniu-se com ambas as partes (SES e ŵŽǀŝŵĞŶƚŽ ŐƌĞǀŝƐƚĂͿ ƉĂƌĂ ĚĞĮŶŝƌ Ƶŵ ŶŽŵĞ para o processo de mediação, ou seja, o ŵĞĚŝĂĚŽƌ ĚĞǀĞƌŝĂ ƐĞƌ ĚĞĮŶŝĚŽ Ğŵ ĐŽŵƵŵ acordo com as partes. II. Esclareceu a ambas as partes que o mediador seria um terceiro neutro, devendo buscar de forma imparcial uma solução “ganha-ganha”, ƋƵĞƐĞƌŝĂƌĞŐŝƐƚƌĂĚĂĞŵƐĞƵǀĞƌĞĚŝƚŽĮŶĂů͘ III. Esclareceu a ambas as partes que o mediador ŝƌŝĂ ĂƚƵĂƌ ĂƟǀĂŵĞŶƚĞ ŶŽ ƉƌŽĐĞƐƐŽ͕ ďƵƐĐĂŶĚŽ aproximar a SES e o movimento grevista do diálogo e do entendimento acerca do tema ĞŵĐŽŶŇŝƚŽ͘ É correta a decisão apresentada em A I, apenas. B II, apenas. C I e III, apenas. D II e III, apenas. E I, II e III. 18 D/E/^dZKWj>/
2015 Yh^dKϮϬ EŽąŵďŝƚŽĚŽWƌŽŐƌĂŵĂEĂĐŝŽŶĂůĚĞ'ĞƐƚĆŽWƷďůŝĐĂ O assédio moral nas relações de trabalho, realidade Ğ ĞƐďƵƌŽĐƌĂƟnjĂĕĆŽ ;'ĞƐWƷďůŝĐĂͿ͕ Ă ŐĞƐƚĆŽ ĚĞ processos orientada à obtenção de resultados guarda forte correlação com a estratégia de implementação de Cartas de Serviços ao Cidadão, ferramenta constante do conjunto de soluções ofertadas pelo vivenciada em organizações públicas e privadas, é considerado crime e pode ocasionar desagregação e degradação das relações de trabalho e exclusão ƐŽĐŝĂů͘ ŶƚƌĞ ĂƐ ĚŝǀĞƌƐĂƐ ĚĞĮŶŝĕƁĞƐ ƉĂƌĂ ĂƐƐĠĚŝŽ WƌŽŐƌĂŵĂ Ğ ƚŽƌŶĂĚĂ ŽďƌŝŐĂƚſƌŝĂ ƉĂƌĂ ŽƐ ſƌŐĆŽƐ ĚŽ moral no trabalho, apresenta-se: WŽĚĞƌ džĞĐƵƟǀŽ &ĞĚĞƌĂů ƋƵĞ ƉƌĞƐƚĂŵ ĂƚĞŶĚŝŵĞŶƚŽ ĚŝƌĞƚŽ ĂŽ ƉƷďůŝĐŽ ĚĞƐĚĞ ϮϬϬϵ͘ EĞƐƐĞ ƐĞŶƟĚŽ͕ ŽƐ compromissos de qualidade presentes nas Cartas “É uma conduta abusiva e intencional, frequente Ğ ƌĞƉĞƟĚĂ͕ ƋƵĞ ŽĐŽƌƌĞ ŶŽ ĂŵďŝĞŶƚĞ ĚĞ ƚƌĂďĂůŚŽ Ğ ĚĞ ^ĞƌǀŝĕŽƐ ĐŽŶĮŐƵƌĂŵ Ƶŵ ƐŝŶƀŶŝŵŽ ĚĂ ĚĞƐĐƌŝĕĆŽ que visa a diminuir, humilhar, vexar, constranger, ĚŽƐ ƌĞƐƵůƚĂĚŽƐ Ă ƐĞƌĞŵ ĂƟŶŐŝĚŽƐ ƉĞůŽƐ ƉƌŽĐĞƐƐŽƐ͕ principalmente complementados por meio de indicadores de desempenho. A Carta de Serviços ao Cidadão é recomendável a todo órgão público que ĚĞƐƋƵĂůŝĮĐĂƌĞĚĞŵŽůŝƌƉƐŝƋƵŝĐĂŵĞŶƚĞƵŵŝŶĚŝǀşĚƵŽ ou um grupo, degradando as suas condições de ƚƌĂďĂůŚŽ͕ĂƟŶŐŝŶĚŽĂƐƵĂĚŝŐŶŝĚĂĚĞĞĐŽůŽĐĂŶĚŽĞŵ ĞdžĞƌĕĂ ĂƟǀŝĚĂĚĞƐ ĚĞ ƉƌĞƐƚĂĕĆŽ ĚĞ ƐĞƌǀŝĕŽƐ ƉƷďůŝĐŽƐ ƌŝƐĐŽĂƐƵĂŝŶƚĞŐƌŝĚĂĚĞƉĞƐƐŽĂůĞƉƌŽĮƐƐŝŽŶĂů͘͟ direcionado à sociedade em geral ou a outros órgãos ĞĞŶƟĚĂĚĞƐĞdžĞĐƵƟǀĂƐ͘ Z^/>͘DŝŶŝƐƚĠƌŝŽĚŽWůĂŶĞũĂŵĞŶƚŽ͕KƌĕĂŵĞŶƚŽĞ'ĞƐƚĆŽ͘ ĂƌƚĂĚĞ^ĞƌǀŝĕŽƐĂŽŝĚĂĚĆŽ— Guia Metodológico; ƌĂƐşůŝĂ͗ DWK'͕ϮϬϭϰ;ĂĚĂƉƚĂĚŽͿ͘ O assunto tratado no texto acima diz respeito
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

