Questões de Direito Administrativo · Cebraspe

Direito AdministrativoResponsabilidade por omissãoCebraspe 2019

DETRAN DF

Questão de Direito Administrativo

A omissão do Estado em debelar um incêndio poderá ser a condição da ocorrência do dano, mas causa não será e, assim, a responsabilidade do respectivo ente público quanto à reparação do dano será subjetiva.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.