Questões de Legislação Penal Especial · COPERVE UFSC

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerCOPERVE UFSC 2018

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Questão de Legislação Penal Especial

A Lei nº 11.904/2009 apresenta, em seus artigos 44, 45, 46 e 47, as definições quanto ao desenvolvimento do plano museológico. Considerando tais artigos, o documento deve:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.