Question

18

Observe a Tirinha:

Figura da questão (imagem do caderno de prova)

(SOUZA, Maurício de. A Turma da Mônica em: O Estatuto da Criança e do Adolescente. Disponível em <turmadamonica.uol.com.br>, acesso em 20/08/2014) A partir da leitura da tirinha a respeito da Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990, marque a alternativa INCORRETA:

Accepted Answer

B) A guarda obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, sem contudo conferir a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, sobretudo aos pais.

Answer

A) O Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção integral à criança, pessoa até doze anos de idade incompletos, e ao adolescente, pessoa entre doze e dezoito anos de idade.

Answer

C) A medida de internação só poderá ser aplicada quando tratarse de ato infracional cometido mediante grave ameaça ou violência a pessoa, por reiteração no cometimento de outras infrações graves ou por descumprimento reiterado e injustificável da medida anteriormente imposta.

Answer

D) É crime privar a criança ou o adolescente de sua liberdade, procedendo à sua apreensão sem estar em flagrante de ato infracional ou inexistindo judiciária competente.

Mais questões de Ato infracional e medidas socioeducativas