Question

No âmbito do Estado Alfa, foi instituída região metropolitana que abrange os Municípios U, V, W, X, Y e Z. No seu âmbito, foi instituído o plano de desenvolvimento urbano integrado, que, entre outras medidas, estabeleceu o macrozoneamento da unidade territorial urbana e as diretrizes quanto à articulação dos referidos municípios no parcelamento, uso e ocupação do solo urbano, o que gerou impactos diretos na atividade das sociedades empresárias que direcionavam sua atividade à realização de loteamentos urbanos. Em relação à situação descrita, na perspectiva do Estatuto da Metrópole, é correto afirmar que:

Accepted Answer

B) a criação da região metropolitana deve ter sido antecedida de estudos técnicos e audiências públicas que tenham envolvido os Municípios U, V, W, X, Y e Z;

Answer

A) a lei estadual que instituir o plano de desenvolvimento urbano integrado deve ser revista, pelo menos, a cada 15 anos;

Answer

C) a governança interfederativa é uma opção do Estado Alfa, com o objetivo de ampliar o diálogo com os Municípios U, V, W, X, Y e Z e de maximizar os recursos disponíveis;

Answer

D) o Estado Alfa deve arcar com os custos das atividades de interesse comum, além de assegurar que os Municípios U, V, W, X, Y e Z cumpram com suas obrigações setoriais;

Answer

E) o plano de desenvolvimento urbano integrado deve ter sido aprovado em decreto do chefe do Poder Executivo estadual, ouvidos previamente os Municípios U, V, W, X, Y e Z.

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