Legislação Penal EspecialPlano diretor, parcelamento do solo e código de obrasLegalle 2026
Pref S Lourenço Sul
Questão de Legislação Penal Especial
Considere a seguinte notícia: O déficit habitacional no Brasil caiu para 5,97 milhões de moradias em 2023. A carência de moradias caíu 3,8% em relação a 2022. O desafio, porém, não é apenas ampliar a construção, mas assegurar qualidade. Nesse contexto, a aumentou atingiu 27,6 inadequação habitacíonal 4,34% e milhões de domicÍlios urbanos. Fonte: G1. Com base nas informaçôes apresentadas e em sobre a problemática da moradia conhecimentos nos grandes centros urbanos brasileiros, analise as assertivas: I. O aumento da inadequação habitacional revela que o problema da moradia envolve não apenas quantidade de unidades, mas também condições de habitabilidade. II. A problemática habitacional nos grandes centros urbanos está dissociada de fatores como renda, planejamento urbano e políticas públicas. Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


