Assinale a opção que NÃO CONDIZ com dev… (EDUCA PB 2018)

Questões de Legislação Penal Especial · EDUCA PB

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerEDUCA PB 2018

Pref Patos

Assinale a opção que NÃO CONDIZ com dever de o Estado assegurar à criança e ao adolescente, determinado pela Lei nº 8.069/1990 – ECA –Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 54.

AEnsino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria.BProgressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.CAtendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.DAtendimento em creche e préento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade.EAcesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.

Lei seca citada

ECA, art. 54: texto atualizado

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.