Question

Celeste, brasileira natural de Recife-PE, está passando férias na cidade de Buenos Aires, Argentina. Lá, no dia 10/11/2022, Celeste é envenenada por Joaquina, que agira com dolo de matar. Embora tenha recebido os primeiros socorros em Buenos Aires, Celeste é transferida para o Brasil, mais especificamente para o hospital geral de sua cidade natal, onde é internada na unidade de terapia intensiva para continuar o tratamento. Todavia, mesmo com todos os esforços da equipe médica, Celeste vem a falecer no Hospital de Recife no dia 14/12/2022, em decorrência do envenenamento sofrido. Nessa hipótese, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

E) Considera-se praticado o crime no dia 10/11/2022, bem como que o delito foi praticado no Brasil.

Answer

A) Considera-se praticado o crime no dia 14/12/2022, bem como que o delito foi praticado no Brasil.

Answer

B) Considera-se praticado o crime no dia 10/11/2022, mas, como a conduta se deu na Argentina, a hipótese é de extraterritorialidade condicionada da lei penal brasileira.

Answer

C) Considera-se praticado o crime no dia 14/12/2022, mas, como a conduta se deu na Argentina, a hipótese é de extraterritorialidade incondicionada da lei penal brasileira.

Answer

D) Considera-se praticado o delito tanto no dia 10/11/2022 quanto no dia 14/12/2022, bem como que o delito foi praticado no Brasil, tendo em vista a nacionalidade e a residência da vítima.

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