Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativasOBJETIVA CONCURSOS 2025
Pref Harmonia
Questão de Legislação Penal Especial
Em relação às medidas socioeducativas, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) É recomendável aplicar sempre a medida mais gravosa para a responsabilização do adolescente. ( ) As famílias não devem ser envolvidas no Plano Individual de Atendimento. ( ) O adolescente em cumprimento de medida socioeducativa de liberdade assistida e prestação de serviços à comunidade deverá ser vinculado ao Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade (PSC).
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.