Questões de Direito Administrativo · FCC
Direito AdministrativoProcessos administrativos estaduaisFCC 2026
ARTESP
Questão de Direito Administrativo
Sobre os recursos nos procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo, regidos pela Lei Estadual nº 10.177/1998,
Mais questões de Processos administrativos estaduais
- Legalle 2026No curso de um processo administrativo sanitário, a autoridade julgadora analisa os autos e o relatório de autuação elaborado pelo agente fiscalizador para definir a dosimetria da…
- IDECAN 2026A Lei Estadual nº 6.007/2011 estabelece o rito processual específico para apuração de infrações às normas de proteção e defesa do consumidor no âmbito do Estado do Rio de Janeiro,…
- Vunesp 2026Suponha que, num processo administrativo regido pela Lei Estadual no 10.177/1998 (Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual), tenha sido proferi…
- FCC 2026Sobre o recurso administrativo, nos termos da Lei Estadual nº 418/2004,
- Fundatec 2026A Lei Complementar nº 992/2023 do Município de Porto Alegre institui normas gerais aplicáveis a procedimentos administrativos no âmbito da Administração Municipal Direta e Indiret…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



