Questões de Direito Administrativo · Legalle

Direito AdministrativoProcessos administrativos estaduaisLegalle 2026

Pref Campestre Serra

Questão de Direito Administrativo

No curso de um processo administrativo sanitário, a autoridade julgadora analisa os autos e o relatório de autuação elaborado pelo agente fiscalizador para definir a dosimetria da pena aplicável a um pequeno comerciante. Considerando isso, analise as assertivas abaixo e julgue-as em Verdadeiras (V) ou Falsas (F): ( ) o Considera-se circunstância atenuante ser infrator primário e falta cometida a ser classificada como de natureza leve. ( ) Agir sob coação moral a que podia resistir constitui circunstância agravante pela omissão do dever de resistência. ( ) Cometer a infração visando à obtenção de vantagem pecuniária decorrente do consumo pelo público constitui circunstância agravante. Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, de cima para baixo, os parênteses acima?

Sua resposta

Mais questões de Processos administrativos estaduais

Ver as 160 questões de Processos administrativos estaduais

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.