Questões de Legislação Penal Especial · CEPUERJ
Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissionalCEPUERJ 2013
CREFITO 2
Questão de Legislação Penal Especial
A extinção ou perda do mandato de membro do Conselho Federal ou um dos Conselhos Regionais 0 o ocorre de acordo com o Art. 4 da Lei n 6316/1975. Quando um dos membros apresenta conduta indigna à sua posição no órgão a que pertence, está ferindo o inciso:
Mais questões de Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional
- Quadrix 2026Conforme a Lei nº 13.021/2014, o farmacêutico fiscal, no exercício de suas atribuições, restringe‑se à verificação da presença do farmacêutico responsável técnico e da regularidad…
- Quadrix 2026Suponha‑se que uma empresa especializada em controle de vetores e de pragas urbanas (como dedetização e desratização) pretenda contratar um técnico agrícola de nível médio para at…
- Quadrix 2026Suponha‑se que tenham havido graves e reiteradas denúncias sobre o trabalho de um personal trainer em uma academia na cidade de Codó‑MA. Nesse caso, por conta das repetidas denúnc…
- Fundatec 2026No contexto de concursos públicos estaduais, um candidato aprovado para o cargo de Professor de Educação Física não cumpriu a exigência estabelecida em lei no momento da posse. Co…
- Instituto Verbena 2026Segundo a Lei nº 6.710/1979, o valor que os Técnicos em Prótese Dentária deverão pagar ao Conselhos de Odontologia pela sua anuidade é correspondente a uma parte daquela prevista…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.