Questões de Legislação Penal Especial · Quadrix

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissionalQuadrix 2026

CREF

Questão de Legislação Penal Especial

Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue os itens a seguir. Suponha‑se que tenham havido graves e reiteradas denúncias sobre o trabalho de um personal trainer em uma academia na cidade de Codó‑MA. Nesse caso, por conta das repetidas denúncias, é correto afirmar que a fiscalização do exercício da profissão desse profissional deverá ser realizada pelo CONFEF.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.