Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissionalFundatec 2026

CREF 2

Questão de Legislação Penal Especial

No contexto de concursos públicos estaduais, um candidato aprovado para o cargo de Professor de Educação Física não cumpriu a exigência estabelecida em lei no momento da posse. Com base na Lei Estadual nº 14.540/2014, assinale a alternativa correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.