No crime de excesso de exação, há figur… (Vunesp 2022)

Direito PenalConcussão e excesso de exaçãoVunesp 2022

ALESP

No crime de excesso de exação, há figura qualificada se

Apraticado com prejuízo considerável ao particular ou ao erário.Bpraticado em situação de calamidade pública, infortúnio ou desgraça particular do ofendido.Ccircunstanciado por violência ou grave ameaça.Do funcionário desvia, em proveito próprio ou de outrem, o que recebeu indevidamente para recolher aos cofres públicos.Eo funcionário estiver afastado das funções regulares.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.