Questões de Legislação Penal Especial · Instituto EVO
Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerInstituto EVO 2025
Pref Serra Alta
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Criança e do Adolescente versa sobre a obrigação da matrícula dos filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Assinale a alternativa que corresponde de quem é responsabilidade:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.