Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2025· Pref Serra Alta

Sobre o Estatuto da Criança e Adolescente, assinale a alternativa Incorreta: O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos:

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2025· Pref Unaí

O ECA-Lei nº 8.069/90 garante o direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa. Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma das garantias na área da educação?

Legislação Penal EspecialImprobidade administrativa (Lei 8.429/1992)· 2025· Pref Unaí

De acordo com o Art. 9º da Lei nº 8.429/92, com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021, o ato de improbidade administrativa que importa em enriquecimento ilícito exige, obrigatoriamente, a aferição de vantagem patrimoni…

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativas· 2025· Pref Marapoama

De acordo com Estatuto da Criança e do Adolescente, complete as lacunas, respectivamente, em: “Se houver indícios de ato ____________de criança ou de adolescente, o juiz ____________ o fato ao __________e encaminhará os…

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2025· Pref Marapoama

Considerando o que está previsto na Lei 9394 de 1996, complete as lacunas, respectivamente, em: “A educação de jovens e adultos será ___________ àqueles que não tiveram ___________ ou continuidade de estudos nos ensinos…

Legislação Penal EspecialDisposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Serra Alta

Considerando o que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assinale a alternativa incorreta:

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2025· Pref Serra Alta

O Estatuto da Criança e do Adolescente versa sobre a obrigação da matrícula dos filhos ou pupilos na rede regular de ensino. Assinale a alternativa que corresponde de quem é responsabilidade: