Questões de Legislação Penal Especial · Instituto Verbena
Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimentoInstituto Verbena 2026
Pref Sen Can
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei nº 13.019/2014, a declaração de inidoneidade, uma das sanções aplicáveis administrativamente aos infratores de parcerias públicas, que veda participação de chamamento público ou celebrar parceria ou contrato com órgãos e entidades de todas as esferas de governo, perdura enquanto
Mais questões de Política de atendimento e entidades de atendimento
- Legalle 2026Os planos e programas municipais de amparo à criança e ao adolescente devem observar, além de outras diretrizes, as previstas em quantos dos seguintes itens, conforme Lei Orgânica…
- Fundatec 2026As entidades governamentais e não governamentais devem inscrever seus programas destinados às crianças e aos adolescentes junto aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e…
- Fundatec 2026No Estado do Rio Grande do Sul, o processo de reordenamento institucional no atendimento a adolescentes em conflito com a lei foi impulsionado pelo Estatuto da Criança e do Adoles…
- IAUPE 2026Analise as afirmativas a seguir referentes ao Artigo 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/1990, que trata sobre as diretrizes da política de atendimento aos d…
- IDHTEC 2026Sobre o Conanda, assinale a alternativa incorreta:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.