Segundo o art. 54, é dever do Estado as… (NOSSO RUMO 2011)

Questões de Legislação Penal Especial · NOSSO RUMO

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerNOSSO RUMO 2011

Pref Mairinque

Segundo o art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente

Aatendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.Batendimento em creche e pré-escola às crianças de dois a seis anos de idade.Coferta de ensino noturno regular, independente das condições do adolescente trabalhador.Densino fundamental, obrigatório e gratuito, excluindo os que a ele não tiveram acesso na idade própria.Eprogressiva extensão da não obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio.

Mais questões de Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

CETAP 2026"A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho (...)". (Fo…
OBJETIVA CONCURSOS 2026Segundo a Lei nº 9.615/1998, Normas Gerais sobre Desporto, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE. Os direitos e as garantias estabelecidos nessa Lei e…
Legalle 2026Considerando o que determina a Lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990), a respeito da educação, analise as partes que seguem: É dever dos p…
IFMG 2026Nos termos da Lei n. 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao ple…
Unifil 2026Conforme o ECA, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Em seu art. 53, a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua p…

Ver as 794 questões de Direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.