Question

Em uma escola pública municipal de ensino fundamental, uma professora e três alunos se feriram em razão de uma descarga elétrica ocorrida em um aparelho, decorrente de um curto-circuito. O acidente

Accepted Answer

E) enseja responsabilidade objetiva do Município, em razão de se tratar de danos causados nas dependências de seu estabelecimento, não havendo que se demonstrar culpa dos agentes públicos.

Answer

A) enseja a responsabilidade do ente público municipal sob a modalidade subjetiva exclusivamente em relação aos alunos, não se estendendo à professora em razão do vínculo funcional.

Answer

B) demanda a responsabilização do Município sob a modalidade do risco integral, não admitindo qualquer excludente ou atenuante de responsabilidade, salvo na hipótese de culpa da vítima.

Answer

C) demandará apuração de responsabilidade para verificar se houve conduta reprovável por parte do agente público no local, qual seja, a professora, somente após o quê será analisada a responsabilidade do município.

Answer

D) diante da responsabilidade objetiva do Estado e dos agentes públicos, deverá ser previamente apurada a conduta da professora e de outros agentes, para que possam responder sob a modalidade subjetiva em caráter primário.

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