Questões de Legislação Penal Especial · Quadrix
Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissionalQuadrix 2025
CRP (ES)
Questão de Legislação Penal Especial
4
Com base na Lei nº 4.119/1962, julgue os itens a seguir. Existe a possibilidade em conceder dispensa de disciplinas previamente concluídas em cursos superiores reconhecidos, desde que, nas faculdades isoladas, haja a autorização do órgão competente do Ministério da Educação e Cultura.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.