Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFundatec 2023

Pref Baln. Pinhal

Questão de Legislação Penal Especial

Para responder às questões 21 e 22, considere o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Sobre o direito dos pais ou responsáveis em relação aos filhos ou pupilos, assinale a alternativa correta.

Sua resposta

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.