Question

Em relação à apuração de ato infracional atribuído a adolescente, bem como sua apreensão, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

E) o adolescente apreendido em flagrante de ato infracional será, desde logo, encaminhado à autoridade policial competente.

Answer

A) havendo repartição especializada para atendimento de adolescente, mas sendo o ato infracional praticado em co-autoria com pessoa maior, prevalecerá a atribuição da repartição policial comum;

Answer

B) comparecendo um dos pais ou responsável, o adolescente será prontamente liberado pela autoridade policial, sob termo de compromisso e responsabilidade de apresentação ao representante do Ministério Público, no prazo de quinze dias;

Answer

C) na possibilidade de indícios de participação de adolescente na prática de ato infracional, a autoridade policial encaminhará o relatório das investigações ao Conselho Tutelar, que tomará as devidas providências;

Answer

D) o adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional deverá ser conduzido, em compartimento fechado de veículo policial, os mesmos utilizados na remoção de presos;

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