De acordo com a Lei Ordinária Municipal… (Avança SP 2023)

Questões de Legislação Penal Especial · Avança SP

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimentoAvança SP 2023

Pref Itapecerica S

De acordo com a Lei Ordinária Municipal nº 651/1991, Art. 10. Qual das seguintes alternativas não é uma atribuição do CMDCA?

Acriar Leis e políticas de desenvolvimento econômico para o município.Bdeliberar sobre a conveniência e oportunidade de programas e serviços de assistência social, em caráter supletivo, para todos que dela necessitem.Celaborar o seu Regimento Interno.Dsolicitar as indicações para o preenchimento de cargos no Conselho, nos casos de vacância e término de mandato.Enomear e dar posse aos membros do Conselho.

Mais questões de Política de atendimento e entidades de atendimento

Legalle 2026Os planos e programas municipais de amparo à criança e ao adolescente devem observar, além de outras diretrizes, as previstas em quantos dos seguintes itens, conforme Lei Orgânica…
Fundatec 2026As entidades governamentais e não governamentais devem inscrever seus programas destinados às crianças e aos adolescentes junto aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e…
Instituto Verbena 2026De acordo com a Lei nº 13.019/2014, a declaração de inidoneidade, uma das sanções aplicáveis administrativamente aos infratores de parcerias públicas, que veda participação de cha…
Fundatec 2026No Estado do Rio Grande do Sul, o processo de reordenamento institucional no atendimento a adolescentes em conflito com a lei foi impulsionado pelo Estatuto da Criança e do Adoles…
IAUPE 2026Analise as afirmativas a seguir referentes ao Artigo 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º 8.069/1990, que trata sobre as diretrizes da política de atendimento aos d…

Ver as 294 questões de Política de atendimento e entidades de atendimento

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.