Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalConcussão e excesso de exaçãoCebraspe 2006
AGU
Questão de Direito Penal
Um médico, administrador de um hospital particular credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS), exigiu da esposa de um paciente vítima de um infarto do miocárdio e beneficiário do SUS a importância de R$ 5.000,00 para atendê-lo e interná-lo. Nessa situação, o médico não praticou o delito de concussão, haja vista não ser funcionário público.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.