Direito Constitucional

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2024· UNICAMP

Em evento histórico realizado em São Gabriel da Cachoeira, no dia 19 de julho de 2023, houve o Lançamento da Constituição Federal traduzida, pela primeira vez, para uma língua indígena: o Nheengatu. A Rede Wayuri traduz…

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2024· UNICAMP

Texto 1 (Charge do cartunista Henfil que trata da participação da sociedade civil na Assembleia Nacional Constituinte, convocada em 1985 e cujos trabalhos resultaram na Constituição de 1988. Disponível em: https://museu…

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2024· UNICAMP

“[O STF] tem que votar contra. Estão desrespeitando o que está escrito na Constituição Federal. Não é hora do marco temporal sair como cobra grande para acabar com a gente. Os garimpeiros estão doidos para o Congresso N…

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2023· UNICAMP

Em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão sobre as responsabilidades de cada um dos entes federativos quanto a medidas de combate à pandemia da COVID-19. Os ministros chegaram à conclusão de que estado…

Direito ConstitucionalPovos indígenas· 2019· UNICAMP

O artigo 231 do capítulo “Dos Índios” da Constituição Federal de 1988 diz: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradi…

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2019· UNICAMP

A República Federativa do Brasil é formada por três poderes. Assinale a alternativa que indica corretamente funções que competem a esses poderes.