O Agente de apoio educacional conhece o… (BIO-RIO 2014)

Questões de Legislação Penal Especial · BIO-RIO

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerBIO-RIO 2014

Pref B Mansa

O Agente de apoio educacional conhece os artigos 55 e 291 do Capítulo V do Estatuto da Criança e do Adolescente e, portanto, sabe que:

Aos familiares precisam acompanhar os alunos na escolar e frequentar as reuniões que forem convocados.Bos pais ou responsáveis têm a obrigação de matricular, acompanhar a frequência e o aproveitamento escolar.Cas crianças e os adolescentes que tiverem mais de 75% de frequência escolar receberão material didático completo.Das crianças e os adolescentes devem permanecer na escola regular até completarem 15 anos para a finalização do Ensino Fundamental.Eas crianças e os responsáveis são obrigados a frequentar a escola quando solicitados pela direção e pela equipe técnico pedagógica.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.