Question

Considerando a natureza do ato infracional e suas vicissitudes. É correto afirmar que:

Accepted Answer

C) a medida de internação deverá ser cumprida em entidade exclusiva para adolescentes, em local distinto daqueles destinados ao abrigo, obedecida rigorosa separação por critérios de idade, compleição física e gravidade da infração.

Answer

A) a reincidência caracteriza a trajetória dos adolescentes que cometem atos infracionais. Devido à condição de periculosidade constante, torna-se inviável conquistar uma nova forma de inserção destes na sociedade.

Answer

B) as medidas socioeducativas destinadas aos adolescentes autores do ato infracional tem, em sua intencionalidade, um caráter exclusivamente punitivo.

Answer

D) verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente poderá aplicar ao adolescente medidas de prestação de serviços à comunidade, que consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a oito meses, junto a entidades assistenciais.

Answer

E) o adolescente será privado de sua liberdade somente se for pego em flagrante de ato infracional.

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