Questões de Direito Administrativo · Cebraspe
Direito AdministrativoLei 13.460/2017 – Direitos do usuário de serviços públicosCebraspe 2018
IPHAN
Questão de Direito Administrativo
A respeito da definição de desenho universal e dos princípios do desenho universal, julgue os itens a seguir. Possui um desenho universal o objeto ou a edificação cujas proporções sejam passíveis de adaptações, mas estejam nos padrões formais contemporâneos.
Mais questões de Lei 13.460/2017 – Direitos do usuário de serviços públicos
- IDECAN 2026Considerando exclusivamente o que dispõe o Código de Defesa do Consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990) acerca da apuração de infrações às normas de proteção e defesa do consumidor,…
- Vunesp 2026Entre as possíveis formas de participação dos usuários no acompanhamento da prestação e na avaliação dos serviços públicos, encontram-se os conselhos de usuários. De acordo com a…
- IBAM 2026(Correta: B) A orientação ao munícipe e a prestação de informações ao público integram as atribuições da Administração e relacionam-se aos direitos do usuário do serviço público.…
- Vunesp 2026Cabe às ouvidorias receber, analisar e responder – por meio de mecanismos proativos e reativos – às manifestações encaminhadas pelos usuários de serviços públicos da administração…
- Unifil 2026Qual documento tem por objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados por um órgão ou entidade, as formas de acesso a esses serviços e seus compromissos e padrões de qual…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.