Questões de Legislação Penal Especial · FUNDUNISUL
Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissionalFUNDUNISUL 2019
CRC SC
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo a Lei 6.838/1980, que dispõe sobre o prazo prescricional para a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, a ser aplicada por órgão competente, a punibilidade de profissional liberal, por falta sujeita a processo disciplinar, através de órgão em que esteja inscrito, prescreve em:
Mais questões de Conselhos de fiscalização e regulamentação profissional
- Quadrix 2026Conforme a Lei nº 13.021/2014, o farmacêutico fiscal, no exercício de suas atribuições, restringe‑se à verificação da presença do farmacêutico responsável técnico e da regularidad…
- Quadrix 2026Suponha‑se que uma empresa especializada em controle de vetores e de pragas urbanas (como dedetização e desratização) pretenda contratar um técnico agrícola de nível médio para at…
- Quadrix 2026Suponha‑se que tenham havido graves e reiteradas denúncias sobre o trabalho de um personal trainer em uma academia na cidade de Codó‑MA. Nesse caso, por conta das repetidas denúnc…
- Fundatec 2026No contexto de concursos públicos estaduais, um candidato aprovado para o cargo de Professor de Educação Física não cumpriu a exigência estabelecida em lei no momento da posse. Co…
- Instituto Verbena 2026Segundo a Lei nº 6.710/1979, o valor que os Técnicos em Prótese Dentária deverão pagar ao Conselhos de Odontologia pela sua anuidade é correspondente a uma parte daquela prevista…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.