São circunstâncias que sempre atenuam a… (Com. Exam. (MPDFT) 2003)

Questões de Direito Penal · Com. Exam. (MPDFT)

Direito PenalAplicação da penaCom. Exam. (MPDFT) 2003

MPDFT

São circunstâncias que sempre atenuam a pena

Ao desconhecimento da lei e ter o agente cometido o crime em legítima defesa.Bo desconhecimento da lei e ser o agente menor de 21 (vinte e um) anos na data do fato.Co desconhecimento da lei e ser o agente menor de 21 (vinte e um) anos na data da denúncia.Do desconhecimento da lei e ser o agente menor de 21 (vinte e um) anos na data da sentença.Eser o agente menor de 21 (vinte e um) anos na data da sentença e maior de 70 (setenta) anos na data do fato.

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