Questões de Legislação Penal Especial · OBJETIVA CONCURSOS
Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimentoOBJETIVA CONCURSOS 2011
Pref Chapecó
Questão de Legislação Penal Especial
Em conformidade com a Lei nº 8.069/90 - ECA, responder às questões nº 41 e nº 42.
Joãozinho, um menor de 5 anos, sofreu uma grave fratura, no braço direito quando brincava na casa de Marquinhos, seu vizinho de 25 anos, e estava sob os cuidados dele. Joãozinho necessitará de uma prótese por conta da fratura. De acordo com as definições desta Lei, de quem é a incumbência de fornecer a prótese para o menino?
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.