Questões de Legislação Penal Especial · Quadrix
Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissionalQuadrix 2026
CRB 1
Questão de Legislação Penal Especial
É atribuição do CRB‑1 fiscalizar escolas públicas no Plano Piloto pós‑Lei nº 14.837/2024, verificando a conformidade com universalização bibliotecária e resoluções cumulativas.
A respeito dessa informação, julgue os itens seguintes. A Resolução CFB nº 274/2024 opera isoladamente, dispensando referência a “demais atualizações ou substituições” de legislações anteriores no sistema.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.