Questões Instituto Ação

Legislação Penal Especial

3 questões de provas da Instituto Ação, com gabarito definitivo.

  1. Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2024· Pref Banzaê

    A legislação antidrogas pode variar de acordo com o país, pois cada nação tem suas próprias leis e regulamentos. Identifique nas alternativas abaixo a correta.

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  2. Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2024· Pref Banzaê

    De acordo com a Lei «O juiz determinará ao Poder Público que coloque à disposição do infrator, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado». Observe as alternat…

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  3. Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2023· Pref S Filomena (PI)

    Ainda de acordo com o ECA, marque o que julgar incorreto:

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