Ernesto, funcionário público, após se a… (Cebraspe 2008)

Direito PenalAdvocacia administrativa e violação de sigilo funcionalCebraspe 2008

OAB

Ernesto, funcionário público, após se aposentar, permitiu o fornecimento de sua senha de acesso aos bancos de dados da administração pública a Vinícius, que, por acaso, acabou perdendo a senha. Na situação narrada, a conduta de Ernesto é

Aatípica, por se tratar de funcionário público aposentado.Batípica, porque não houve prejuízo para a administração pública.Ctípica e consiste em violação de sigilo funcional através de sistema informatizado.Dtípica e consiste em inserção de dados falsos em sistema de informações.

Mais questões de Advocacia administrativa e violação de sigilo funcional

GAMA 2026Um servidor público lotado na Secretaria de Urbanismo, aproveitando-se das facilidades de seu cargo e do acesso livre a processos internos, atua como "procurador" informal de uma…
INEPAM 2026José, servidor público do município Alfa, em razão das funções que exerce, tomou conhecimento de informação sigilosa constante de procedimento administrativo. Embora não tivesse a…
IBFC 2026Sobre o crime de violação de sigilo funcional (artigo 325, do Código Penal), assinale a alternativa que apresenta a conduta que não é incriminada.
FCC 2026Rinaldo, funcionário público de um determinado município do Estado de Pernambuco, valendo-se dessa qualidade, influiu sobre a atividade de outro colega, lotado no setor de obras,…
SC TREINAMENTOS 2026Júlio, funcionário do Ministério da Fazenda, usa seu crachá para entrar na sala do Coordenador e interceder a favor de um processo de isenção fiscal de sua empresa privada. O pedi…

Ver as 151 questões de Advocacia administrativa e violação de sigilo funcional

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.