Questões de Legislação Penal Especial · FUNCERN
Legislação Penal EspecialPlano diretor, parcelamento do solo e código de obrasFUNCERN 2019
Pref Jd de Piranhas
Questão de Legislação Penal Especial
O Estatuto da Cidade disponibiliza vários instrumentos de política urbana. Um deles refere-se à concessão emitida pelo Poder Público para que o proprietário de um imóvel construa acima do coeficiente básico, mediante contrapartida a ser prestada pelo beneficiário. Esse instrumento é denominado
Mais questões de Plano diretor, parcelamento do solo e código de obras
- FGV 2026Com base nas competências estabelecidas pela Lei nº 12.587/2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para os entes federativos, analise as atribui…
- Legalle 2026Considere a seguinte notícia: O déficit habitacional no Brasil caiu para 5,97 milhões de moradias em 2023. A carência de moradias caíu 3,8% em relação a 2022. O desafio, porém, nã…
- FGV 2026No âmbito do Estado Alfa, foi instituída região metropolitana que abrange os Municípios U, V, W, X, Y e Z. No seu âmbito, foi instituído o plano de desenvolvimento urbano integrad…
- IDHTEC 2026Segundo a Lei Nº 6.766/1979; Art. 52. Registrar loteamento ou desmembramento não aprovado pelos órgãos competentes, registrar o compromisso de compra e venda, a cessão ou promessa…
- IBAM 2026(Correta: E) O Código de Edificações e Licenciamento Urbano do Município de Guarulhos, Lei Municipal n.º 6.046, de 2004, disciplina a execução de obras e o respectivo licenciament…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.