Assinale a opção em que é corretamente… (Cebraspe 2026)

Questões de Legislação Penal Especial · Cebraspe

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissionalCebraspe 2026

TJ MT

Assinale a opção em que é corretamente citado e descrito livro que deve constar no registro de títulos e documentos.

ALivro A – para registro de contratos, atos constitutivos, estatuto ou compromissos das sociedades civis, religiosas, pias, morais, científicas ou literárias, bem como das fundações e das associações de utilidade públicaBLivro C Auxiliar – para o registro de proclamaCLivro D – indicador pessoal, substituível pelo sistema de fichas, a critério e sob a responsabilidade do oficial, o qual é obrigado a fornecer com presteza as certidões pedidas pelos nomes das partes que figurarem, por qualquer modo, nos livros de registrosDLivro A – para a trasladação integral de títulos e documentos, sua conservação e validade contra terceiros, ainda que registrados em extratos em outros livrosELivro 2 – Registro Geral

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.