Questões de Legislação Penal Especial · Fênix Instituto
Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativasFênix Instituto 2025
Pref Marema
Questão de Legislação Penal Especial
Acerca das garantias processuais, na esteira do artigo 111 do ECA, são asseguradas ao adolescente, entre outras, as seguintes garantias, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.