A execução das medidas socioeducativas… (FUNCERN 2018)

Questões de Legislação Penal Especial · FUNCERN

Legislação Penal EspecialAto infracional e medidas socioeducativasFUNCERN 2018

FUNDASE RN

A execução das medidas socioeducativas será regida, entre outros, pelos seguintes princípios:

Abrevidade da medida, legalidade e fortalecimento dos vínculos familiares.Bintervenção judicial contínua, proporcionalidade em relação à ofensa cometida e fortalecimento dos vínculos familiares.Cbrevidade da medida, legalidade e intervenção máxima.Dintervenção judicial excepcional, proporcionalidade em relação à ofensa cometida e cessação dos vínculos comunitários.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.