Question

Leo cumpre medida socioeducativa de internação. Durante atividade externa autorizada apenas pela equipe técnica da entidade, empreende fuga. Ao ser infonnado do acontecido, o juiz determina a busca e apreensão de Leo que, um mês depois, é apreen dido pela polícia em sua casa. Conforme dispõe a legislação federal vigente,

Accepted Answer

C) Leo, quando recaplurado em sua casa, deverá ser desde logo encaminhado à autoridade judiciária.

Answer

A) poderá o juiz, caso haja previsão em regimento interno, aplicar sanção disciplinar a Pedro por ter fugido, vedada a imposi ção de isolamento.

Answer

B) é facultado ao juíz, dianle da fuga, observado o devido processo legal, delerminar o reinício do cumprimento da medida de internação.

Answer

D) a liberação de Leo para atividade externa foi irregular, se o Plano Individual de Atendimento onde foi prevista aguardava ainda homologação judicial.

Answer

E) a busca e a..-eensão de Pedro deveria ler sido cum..-ida por oficial de justiça com apoio, apenas se solicitado, de força policial.

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