De acordo com a Lei nº 13.018, de 22 de… (FADE UFPE 2015)

Questões de Legislação Penal Especial · FADE UFPE

Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerFADE UFPE 2015

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De acordo com a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, a Política Nacional de Cultura Viva é de responsabilidade:

Ado Ministério da Cultura.Bdo Distrito Federal e dos estados.Cdo Ministério da Cultura, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura.Ddos estados, municípios e das associações comunitárias.Edos estados, do Distrito Federal e dos municípios integrantes do Sistema Nacional de Cultura.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.