Legislação Penal EspecialDireito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazerMERITUM CONCURSOS 2010
Pref F Vasconcelos
Questão de Legislação Penal Especial
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-lhes: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II - direito de ser respeitado por seus educadores. III - direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores. IV - direito de organização e participação em entidades estudantis. V - acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. VI – direito à merenda de qualidade. Assinale a alternativa correta:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.