Questão de Direito Administrativo

O Instituto Federal do Amazonas (IFAM) implementou melhorias em seus serviços de atendimento para fortalecer a relação institucional com a comunidade amazônica. O objetivo é garantir maior eficiência, acessibilidade e transparência nos serviços prestados, incluindo matrículas, solicitações acadêmicas, protocolos, atendimento a demandas sociais e comunicação institucional. Analise as seguintes afirmativas: I. O atendimento ao cidadão deve garantir acessibilidade comunicacional e informacional, respeitando as diretrizes de inclusão previstas nas normas federais. II. A Lei 13.460/2017 estabelece direitos dos usuários de serviços públicos, aplicáveis diretamente ao atendimento realizado pelo IFAM. III. O atendimento prestado pelo IFAM é facultativo quanto ao cumprimento de padrões de qualidade, uma vez que institutos federais possuem autonomia administrativa. IV. O tempo de resposta ao cidadão deve ser considerado um indicador de eficiência institucional e precisa ser monitorado pelos setores do instituto. V. A satisfação do usuário é um elemento central para avaliação e melhoria contínua dos serviços, devendo ser coletada por pesquisas, Ouvidoria e canais institucionais. Assinale a alternativa CORRETA: