De acordo com o ECA, cabe ao Poder Judi… (FCC 2007)

Questões de Legislação Penal Especial · FCC

Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimentoFCC 2007

TJ PE

De acordo com o ECA, cabe ao Poder Judiciário prever

Aparcerias com Entidades da Sociedade Civil Organizada, no trabalho de liberdade assistida.Bparcerias entre o Poder Judiciário, a Vara da Infância e da Juventude e o Ministério Público em todos os projetos sócio-educativos.Crecursos para manutenção de equipe interprofissional, destinada a assessorar a Justiça da Infância e da Adolescência.Dprojetos sócio-educativos, em cada Estado, para crianças e adolescentes de auto-risco.Einfraestrutura adequada para realização de projetos em parceria entre Municípios , Estados e União.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.