Questões de Legislação Penal Especial · IGEDUC
Legislação Penal EspecialPolítica de atendimento e entidades de atendimentoIGEDUC 2026
Pref Serraria (PB)
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo exclusivamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente − ECA (Lei Federal nº 8.069/1990), sem considerar jurisprudência, doutrina ou outras fontes, o Art. 59 estabelece que (X) estimularão e facilitarão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas à infância e à 1 juventude. Assinale a alternativa CORRETA que substitui corretamente o trecho (X).
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.