Questões de Direito Processual Civil · Cebraspe

Direito Processual CivilExecução e cumprimento de sentença contra a Fazenda PúblicaCebraspe 2026

PGE AL

Questão de Direito Processual Civil

Garantida a execução, a fazenda pública apresentou embargos no prazo de cinco dias, sob a alegação de quitação da dívida, e, como prova, arrolou testemunhas. Em relação à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.