Questões de Legislação Penal Especial · Quadrix
Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissionalQuadrix 2026
CREF
Questão de Legislação Penal Especial
Considerando a Lei Federal nº 9.696/1998, julgue os itens a seguir. Cabe ao presidente do CREF‑21 exercer voto de qualidade quando necessário.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.